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Súmulas E Ojs Do Tst - Organizadas Por Assunto - Indicado Para 2ª Fase Oab - Juspodivm

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Produto ID: 2765764289

- R$ 159.00

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Finaliza Em: 31-12-1969 21:00:00

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Descrição

SÚMULAS E OJS DO TST - ORGANIZADAS POR ASSUNTO - INDICADO PARA 2ª FASE OAB Conforme o edital do 41º Exame de Ordem Unificado. Consulta permitida durante a 2ª Fase! INCLUI: • Transcrições legislativas (CF, CLT, CPC, CC e legislação esparsa) – sem comentários POR QUE ESCOLHER O LIVRO “SÚMULAS E OJS DO TST”? Nesta 23ª edição, conforme o edital do 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO, o leitor encontrará toda jurisprudência, bem como os artigos da CLT, com as alterações trazidas pela Lei nº 13.467/17, do CPC/2015, do CC e da CF, além da legislação esparsa, separados por temas. Cumpre registrar que o edital proíbe a utilização de “códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.” Veda, ainda, súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados, o que não é o caso deste livro, que não possui nenhuma anotação, nem mesmo comparação. Por outro lado, o edital admite a utilização de códigos organizados, vedando apenas aqueles que forem capazes de estruturar o roteiro de peças processuais. Isso quer dizer que não vedou a própria organização por temas, mas sim códigos que estruturassem peças processuais, o que também não é o caso deste livro. A mesma sistemática deve ser utilizada quanto às súmulas e OJs do TST, uma vez que é expressamente permitida pelo edital a utilização de “Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais”. De qualquer modo, esclarecemos que os organizadores desta obra não separaram o material de forma a induzir ou facilitar a formulação de peças jurídicas. A separação ocorreu seguindo os temas indicados nas próprias Súmulas e OJs do TST ou, ainda, na legislação seca. Aliás, a banca organizadora, no Exame XXIV, em comunicado de materiais permitidos para consulta em 2ª fase, indicou expressamente esta obra de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST como material permitido. Assim, reiteramos que a obra está de acordo com as exigências formuladas pela OAB no edital do 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO. Por fim, esperamos que este livro continue a alcançar a sua finalidade: facilitar a vida de quem presta a 2ª fase da OAB. Informações Técnicas Páginas: 576 Disciplina: Direito do Trabalho Coleção: OAB 2ª Fase Edição: 23 Ano: 2024 ISBN: 978-8544252826 Acabamento: Brochura