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Sentença E Coisa Julgada - 9a. Ed

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Produto ID: 2631528208

- R$ 215.00

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Finaliza Em: 31-12-1969 21:00:00

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Índice Sumário Capítulo I Sentença e Coisa Julgada Sentença e Coisa Julgada no CPC de 1973 Sentença e Coisa Julgada no Código de Processo Civil de 1973 Sentença e Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil Posição da norma jurídica e do fato na sentença Posição da norma jurídica Posição do fato não controvertido Posição do fato controvertido A Determinação formal do fato controvertido A Determinação formal como prova O Equivalente processual do motivo da norma jurídica como resultado da determinação formal do fato controvertido A Sentença Classificação das sentenças Sentença declarativa Sentença constitutiva Sentença de condenação Sentença mandamental Sentença executiva Mercadorias Com Incidência de ICMS Pensão Por Morte de Militar Capítulo II Pronunciamento Sem Resolução do Mérito Extinção do Feito Sem Resolução do Mérito Ação Declaratória de Nulidade Para Extirpar Sentença Nula Extinção Sem Resolução do Mérito Capítulo III Sentença com Resolução do Mérito Causas de extinção sem resolução de mérito Indeferimento da petição inicial Quando o processo fica parado por mais um ano por negligência das partes Reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada Verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual Acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência O meio de determinação formal como fato jurídico ou negócio jurídico processual A prova em sentido jurídico Obrigação do juiz e direito da parte em matéria de prova Da prova em geral Graduações da prova Objeto da prova Formas, fontes e espécies de prova Dos meios de prova e dos procedimentos probatórios Das leis sobre as provas Confissão e interrogatório Interrogatório Testemunhas Admissibilidade deste meio de prova Garantias do meio de prova Procedimento para a prova Prova testemunhal em contrário Extinção de Processo Anterior Com Julgamento do Mérito Execução Fiscal Valor do Contrato e Deflação Indenização por Danos Materiais e Morais Capítulo IV Elementos e Efeitos da Sentença Sentença com ou sem Julgamento do Mérito Procedimento contumacial Procedimento dos Juizados Paralisação do processo Violação dos Princípios da Administração Pública Fundamentação das Decisões Significado da Interpretação Tipos Normativos Técnica Legislativa Argumentos Relevantes Aplicação dos Princípios Jurídicos Alteração da Sentença Capítulo V Remessa Necessária Duplo Grau de Jurisdição Importância da Remessa Necessária REFIS Extinção do Feito Sem Resolução do Mérito Capítulo VI Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de não Fazer e de Entregar Coisa Prestação de Fazer Prestação nas Obrigações de não Fazer Das Obrigações de Não Fazer Entrega de Objeto Das Obrigações de Dar Coisa Certa Conversão da Obrigação em Perdas e Danos Indenização por Perdas e Danos Emissão de Declaração de Vontade Alienação do Imóvel do Adquirente a Terceiro Plano De Saúde Coletivo e Cobertura Cumprimento de Sentença e Obrigações de Fazer Capítulo VII Coisa Julgada Coisa Julgada no Direito Julgamento total ou parcial do mérito Não fazem coisa julgada Exceções às questões decididas Faz coisa julgada Trânsito em julgado Enriquecimento Indevido Data Não Reconhecida Como Feriado Nacional Agravo Interno no Recurso Especial Petição - Revisional e Declaratória - Apelação Adesiva Reintegração de Posse - Comodato - Juntada de Sentença Trabalhista Petição - Alteração de Guarda Petição - Monitória - Inicial - Cheque Prescrito Como Título Petição - Monitória - Importância em Dinheiro Petição - Redução do Encargo Alimentar - Por Ato Ilícito Petição - Revisional para aumento do encargo alimentar Petição - Cobrança de Valores Locatícios - Fiadores - Impugnação de Devedor Petição - Constituição de Capital - Indenização por Ato Ilícito Petição - Cumprimento da Sentença - Honorários Petição - Obrigação de Fazer - Declaração de Vontade - Juizado Especial Petição - Obrigação de Fazer - Declaração de Vontade - Juizado Especial Petição - Obrigação de Fazer - Conversão em Perdas e Danos Petição - Execução Provisória Execução Provisória Petição - Impugnação ao Cumprimento da Sentença Petição - Liquidação de Sentença por Arbitramento Petição - Liquidação de Sentença por Arbitramento Petição - Liquidação de Sentença por Artigos Petição - Liquidação por Arbitramento Petição - Liquidação por Artigos Petição - Liquidação de sentença por cálculo do credor Petição - Resposta à impugnação do devedor - cumprimento da sentença Petição - Cautelar de Exibição de Documentos - Contestação Exibição de Documentos Petição - Contestação em Ação de Cancelamento de Protesto Cancelamento de Protesto e Danos Morais Sustação de Protesto Petição - Ação de Despejo - Defeito na Notificação Ocupação de Terreno de Marinha Petição - Ação de Despejo Cumulada com Cobrança Despejo Cumulado com Cobrança Inadimplemento de Contrato de Locação Petição - Contestação em Reparação por Danos Morais Cobrança de Cotas Condominiais Plano de Saúde Petição - Contestação - Perda do Objeto Perda do Objeto Petição - Bloqueio de Valores - Ilegitimidade Passiva Bloqueio Judicial e Improbidade Petição - Contestação com Pedido de Concessão de Antecipação de Tutela Ação de Obrigação de Fazer Petição - Contestação em Revisional de contrato de crédito Revisional de Contrato Petição - Contestação - Despejo por falta de pagamento Ação de Despejo Por Falta de Pagamento Petição - Contestação de Divórcio Litigioso feito por Conversão de Separação Judicial Divórcio Direto Litigioso Petição - Desistência da Ação após a Contestação Desistência da Ação Petição - Desistência da Ação Ação Civil Pública Petição - Embargos do Devedor - Contrarrazões de Apelação Embargos de Divergência Petição - Abandono de Causa por mais de trinta dias Abandono da Causa Petição - Intimação Pessoal da Parte - Abandono de Causa Ação Indenizatória Petição - Desistência da Ação - Investigação de Paternidade Abandono do Processo Petição - Pedido de Extinção do Processo Multa Por Abandono De Processo Petição - Pedido de Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Extinção do Processo Petição - Extinção do Processo sem Resolução de Mérito Revisão de Contrato Bancário Petição - Reintegração de Posse - Homologação do Acordo Reintegração de Posse Petição - Concordância com Desistência da Ação Reintegração de Posse Petição - Extinção do Processo - Reconhecimento da Procedência do Pedido Extinção por Reconhecimento do Pedido Petição - Extinção do Processo Com Resolução do Mérito Extinção do Processo Com Resolução do Mérito Petição - Extinção do Processo por Transação Extinção Processual por Transação Petição - Transação Judicial Extinção do Processo por Perda do Objeto Petição - Embargos de Declaração - Revisão Indenização Securitária Petição - Revisional e Declaratória Cumulada Com Cautelar Teoria da Aparência Petição - Revisão de Contratos Extintos Contratos Extintos Petição - Agravo Interno - Retratação da Decisão Embargos à Execução Prescrição de Fundo de Direito Petição - Embargos de Declaração - Prequestionamento Fundamentação Deficiente Petição - Cominatória - Transferência de Veículo - DETRAN Ação Cominatória e Dano Moral Petição - Cominatória de Obrigação de Fazer Cominatória e Medida Compensatória Petição - Adjudicação Compulsória - Compra e Venda Petição - Entrega de Coisa Prática Ilegal de Pesca Marítima Petição - Reintegração de Posse - Comodato Petição - Correção de Erro de Cálculo Petição - Habilitação de Crédito - Crédito Privilegiado - Erro Crédito Privilegiado Retificação de Inexatidão Material na Sentença Ação Anulatória Petição - Retificação de Erros de Cálculo Erro de Cálculo - Juros Petição - Cumprimento da Obrigação de Fazer - Adjudicação Compulsória Direitos Individuais Homogêneos Petição - Cumprimento da Sentença - Juizado Especial Cumprimento Individual de Sentença Coletiva Petição - Cumprimento da Sentença - Condenação Para Emitir Declaração de Vontade Cumprimento Provisório Petição - Cumprimento da Sentença - Obrigação de Fazer Prescrição da Pretensão Executiva Petição - Hipoteca Judiciária Cumprimento de Sentença e Hipoteca Judiciária