Livro Planejamento Urbano E Desenvolvimento Sustentável - 01edu002F24 - Asimbiose Entre O Direito Urbanístico
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Finaliza Em: 31-12-1969 21:00:00
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Descrição
O direito urbanístico e o direito ambiental estão entrelaçados por uma múltipla rede de conexões que envolvem interesses pois o processo de urbanização, enquanto fenômeno exige a implementação de instrumentos adequados e eficientes para tornar as cidades ambientalmente sustentáveis, inclusivas, seguras e resilientes. A partir dessa perspectiva se evidencia a inafastável simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico, posto que as duas disciplinas adotam o princípio da sustentabilidade fundamento, fator que exige a operacionalização eficaz e conjunta de ambos os ramos jurídicos para atingir o equilíbrio urbano-ambiental. Em virtude dessa interface indissociável, as políticas de planejamento não podem ignorar o princípio do desenvolvimento sustentável, já que o ordenamento dos espaços urbanos deve se harmonizar com os instrumentos da política ambiental. Nesse contexto, a presente obra visa a dinâmica das cidades por intermédio de mecanismos sistêmicos que possam o desenvolvimento urbano com o meio ambiente equilibrado e sustentável.