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Livro Inventários E Partilhas - Arrolamentos E Testamentos - 4a Edição 2025 - Cláudio Habermann Júnior, Raíra Tuckmantel Habermann Levendosk

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Inventários e Partilhas - Arrolamentos e Testamentos - 4ª Edição 2025 - Cláudio Habermann Júnior, Raíra Tuckmantel Habermann Levendosk Cláudio Habermann Júnior, Raíra Tuckmantel Habermann Levendosk ISBN 9788567120898 Editora Rumo Jurídico ENVIO SUPER RÁPIDO Todos nossos produtos são novos e a pronta entrega para ENVIO IMEDIATO, enviamos todos os dias úteis. SOMOS MERCADO LÍDER, GARANTIA DE UM BOM ATENDIMENTO Enviamos com NOTA FISCAL Resumo do livro INVENTÁRIOS E PARTILHAS - Testamentos e Arrolamentos (4ª Edição - Revista e Atualizada): Nesta nova edição, trazemos atualizações e melhorias significativas para facilitar a compreensão e a aplicação do direito sucessório. O livro inclui: • Fluxogramas dos Procedimentos: representações gráficas claras e detalhadas para guiar o leitor nas diferentes etapas de inventários, partilhas, arrolamentos e testamentos. • Inventário Extrajudicial Envolvendo Menores de Idade: explicação das novas possibilidades legais e orientações sobre como proceder nesses casos. • Fim da Exigência de Separação de Bens para Casais com 70 Anos ou Mais: discussão das implicações dessa mudança no regime de bens. Esta obra explora de forma clara e objetiva o complexo universo do direito sucessório, fornecendo informações valiosas para lidar com inventários, partilhas, arrolamentos e testamentos, tanto no âmbito judicial quanto no extrajudicial. Iniciaremos explicando os conceitos fundamentais relacionados a inventário, partilhas, arrolamentos e testamento. Cada um desses termos será definido e analisado, com destaque para suas características e diferenças, proporcionando ao leitor uma base sólida para compreender os demais tópicos. Exploraremos as duas principais formas de realizar um inventário: judicial e extrajudicial. O processo para cada modalidade será explicado em detalhes, com ênfase nas vantagens, desvantagens e requisitos legais. A obra também aborda a importância da partilha de bens no processo sucessório, explorando formas de divisão e distribuição de patrimônio entre os herdeiros. Também discutiremos os arrolamentos, procedimentos simplificados para casos específicos. Os testamentos são apresentados como documentos essenciais para garantir a vontade do autor na disposição de seus bens. O livro detalha os tipos de testamentos, formalidades necessárias para sua validade e aspectos legais que devem ser considerados. Com uma linguagem acessível e exemplos práticos, este livro é um guia indispensável para profissionais do direito e para pessoas que enfrentam situações relacionadas à sucessão patrimonial. Compreender esse campo complexo do direito civil nunca foi tão claro e objetivo! Principais tópicos abordados no livro: * Holding patrimonial ou familiar; * Fluxograma dos procedimentos; * Inventário extrajudicial envolvendo menores de idade; * Fim da exigência de separação de bens para casais com 70 anos ou mais. E muito mais (no sumário está detalhado a abordagem completa do livro)… Para quem é esse livro: O livro é essencial para operadores do direito, advogados, notários, estudantes e profissionais envolvidos em processos de inventário e partilha. Bônus exclusivos: Modelos de Petições Editáveis prontos para usar, permitindo que você crie suas próprias petições de forma rápida, segura, eficiente e sem correr riscos de erros. Otimizando seu tempo e aumentando sua produtividade. Conclusão: O livro, INVENTÁRIOS E PARTILHAS - Testamentos e Arrolamentos (4ª Edição) é uma obra indispensável para profissionais e estudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos em direito sucessório. Com uma abordagem clara e objetiva, o livro oferece uma análise detalhada dos procedimentos de inventário e partilha, tanto judiciais quanto extrajudiciais. Além disso, inclui modelos práticos de petições facilitando a aplicação dos conceitos na prática jurídica. ÍNDICE 1. Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Herdeiro Artigo 616, V, do CPC 2. Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Legatário Artigo 616, V, do CPC 3. Abertura de Inventário Proposta pelo Cônjuge Supérstite Artigo 616, I, do CPC 4. Abertura de Inventário Proposta pelo Credor do Herdeiro, do Legatário ou Autor da Herança Artigo 616, VI, CPC 5. Abertura de Inventário Proposta pelo Herdeiro Artigo 616, II, do CPC... 6. Abertura de Inventário Proposta pelo Legatário Artigo 616, III, do CPC. 7. Abertura de Inventário para Outorgar Escritura a Terceiro – Inexis-tência de Outros Bens 8. Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento Artigos 660 a 664, do CPC 9. Abertura de Inventário Proposta pelo Testamenteiro Artigo 616, IV, do CPC 10. Abertura de Sucessão Provisória - Bens de Ausentes Artigo 745, § 1º, do CPC 11. Ação Rescisória de Partilha, os quais correspondem aos Artigos 330 e 966 a 975, do CPC 12. Admissão de Herdeiro Preterido Artigo 628, do CPC 13. Alienação de Bem do Espólio para Prestação de Contas Artigo 550, do CPC 14. Alvará Judicial para Levantamento de Valores não Recebidos em Vida pelos Titulares - Artigo 666, do CPC/15, Lei Nº 6.858/80 e Dreceto Nº 85.845/81 15. Alvará para Levantamento de Valores Depositados em Caderneta de Poupança 16. Alvará Judicial para Outorga de Escritura Requerida pelo Interessado 17. Alvará para Levantamento de Valores para Pagamento de Funeral 18. Alvará Judicial para Transferência de Veículo 19. Alvará para Contrair Débitos e Assinar Documentos Bancários 20. Anulação de Doação de Todos os Bens, sem Reserva Artigo 548 do CC 21. Anulação de Partilha Artigos 2.027 do CC/02, c.c. Artigo 657, do CPC 22. Arrolamento Comum - Artigo 664, do CPC 23. Arrolamento Sumário Artigos 659 a 667, do CPC 24. Autorização para Alugar Imóvel do Espólio 25. Colação de Bens pelo Herdeiro no Inventário Artigos 639 a 641, do CPC 26. Colação - Sequestro de Bens Artigo 641, § 1º, do CPC 27. Compromisso de Inventariante Artigo 617, I, do CPC 28. Contestação à Qualidade de Herdeiro Artigo 627, III, do CPC 29. Desistência do Prazo para Recurso no Inventário 30. Embargos de Terceiros Referente ao Bem Descrito em Inventário Artigos 674, e seguintes do CPC 31. Emenda da Partilha por Erro de Fato na Descrição dos Bens Artigo 656, do CPC 32. Erros e Omissões nas Primeiras Declarações Artigo 627, I, do CPC..... 33. Escritura Pública de Procuração para Inventário/Arrolamento e Efeitos do Artigo 610, caput, e §1º, do CPC 34. Escritura Pública de Renúncia de Herança Artigo 1.806 do CC 35. Exclusão de Herdeiro por Indignidade Artigo 1.814 do CC 36. Habilitação de Crédito Artigos 642 a 646, do CPC 37. Habilitação de Credor Quando o Herdeiro pede Renúncia de Má-Fé Artigo 1.813 do CC 38. Habilitação de Legatário nos Autos de Inventário 39. Habilitação Promovida pelo Cônjuge Supérstite Art. 689 do CPC 40. Habilitação na Forma do Artigo 689, do CPC 41. Habilitação de Herdeiro em Herança Jacente Artigos 740 e 741, § 3º, do CPC 42. Herança Vacante 43. Herdeiro Devedor do Espólio Artigo 2.001 do CC 44. Homologação de Esboço de Formal de Partilha Artigos 647 e 655, do CPC 45. Imposto de Renda do Espólio 46. Imposto Transmissão Causa Mortis 47. Impugnação a Nomeação do Inventariante Artigo 627, II, do CPC 48. Impugnação ao Cálculo do Imposto Artigo 638, do CPC 49. Impugnação do Laudo de Avaliação Artigos 635 e 636 do CPC 50. Inventário - Adjudicação de Bens do Inventário em Favor do Credor Artigo 642, § 4º, do CPC 51. Inventário – Abertura pelo Ministério Público 52. Inventário - Apuração de Haveres - Artigo 620, do CPC 53. Inventário - Cessão de Direitos nos Autos Artigo 1.795 do Código Civil 54. Inventário - Partilha Amigável Art. 659-CPC 55. Inventário com Testamento 56. Inventário Conjunto Art. 672, do CPC 57. Inventário e Partilha Extrajudicial 57.1. RESOLUÇÃO 35 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ – de 24 de Abril de 2007 - Disciplina a Aplicação da Lei nº 11.441/07, pelos Serviços Notariais e de Registro 58. Inventário e Partilha Judicial 59. Inventário Negativo 60. Inventário - Pedido de Admissão como Sucessor Artigo 628, caput, e §§ 1º e 2º, do CPC 61. Inventário - União Estável - Reserva de Bens nos Autos e Provimento 37, de 04 de julho de 2014 - Provimento n. 141/2023 61.1. Comentários as Alterações do Provimento 37, de 16 de março de 2023 61.2. Provimento Nº 37, de 16 de março de 2023 62. Inventário - Últimas Declarações 63. Inventário Extrajudicial Envolvendo Menores de Idade 63.1. Simplificação e Agilidade - O Papel do Inventário Extrajudicial 63.2. Divórcio Consensual Extrajudicial e Menores de Idade 63.3. Desafogando o Judiciário - O Impacto da Medida 63.4. Benefícios da Escritura Pública e Consenso Familiar 63.5. Um Passo em Direção à Modernização 64.Partilha Amigável Artigos 659 e 672, caput, e incisos de I a III, do CPC 65. Partilha Amigável - Declaração de Bens e Herdeiros 66. Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens não Concorrendo com os Descendentes 67. Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens Trazidos para o Casamento sem a Participação do Cônjuge Supérstite 68. Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Universal de Bens Artigo 1829, I, CC 69. Partilha de Cônjuge Concorrendo com os Avós do “De Cujus” 70. Partilha em Vida (Inter Vivos) o mesmo que Partilha Inter Líberos Art. 2018, CC 71. Petição de Herança Artigos 1.784 e 1.824 do CC 71.1. Conceito de Herança 71.2. Finalidade da Herança 71.3. Comoriência e Premoriência 71.4. Princípio da Saisine 71.5. Ação de Petição de Herança 72. Prestação de Contas da Inventariança Artigos 553 e 622, V, do CPC 73. Primeiras Declarações no Inventário Artigo 620, do CPC 74. Sobrepartilha de Bens Descobertos Após o Inventário Artigo 669, II, do CPC 75. Remoção do Inventariante Artigo 622, do CPC 76. Remoção do Inventariante Artigo 622, III, do CPC 77. Renúncia à Herança Artigo 1806, do CC 78. Reserva de Bens nos Próprios Autos do Inventário Artigo 628, caput e incisos, do CPC 79. Sonegados Artigos 1.992 a 1.996 do CC e Artigos 621 e 669 do CPC 80. Sub-rogação de Vínculos Artigo 719, do CPC 81. Testamento - Anulação Artigo 1.860, do CC c/c Artigo, 1788 do CC 82. Testamento Cerrado - Abertura Artigo 735, do CPC 83. Testamento Cerrado – Auto de Aprovação pelo Tabelião 84. Testamento Militar 85. Testamento Nuncupativo 86. Testamento Particular ou Hológrafo. Artigo 737, e parágrafos, do CPC 87. Testamento Público - Cumprimento. Artigo 736, do CPC/15) 88. Testamento Público - Revogação 89. Transferência de Direito de Meação 90. Usufruto 91. Venda de Bem Comum Artigo 2019 do CC 92. Holding Patrimonial ou Familiar 93. Fim da Exigência de Separação de Bens para Casais com 70 Anos ou Mais 93.1. Conceito 93.2. ARE 1.309.642 94. Fluxogramas 95. Bibliografia


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