Constituição Federal - 11a Ed - 2025: Atualizada Até A Ec 135u002F2024 Capa Comum - Foco; 11a Edição
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Finaliza Em: 31-12-1969 21:00:00
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Descrição
Sobre a obra Constituição federal - 11ª Ed - 2025 Atualizada até a EC 135/2024 A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 135/2024; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. Boa leitura! Autor Guilherme Peña de Moraes
SKU 869529
Autor
Editora FOCO EDITORA
ISBN 9786561202565
EAN 9786561202565
Categoria Direito
Assunto Direito Constitucional
Páginas 370
Número da Edição
Ano da Edição 2025
Encadernação Brochura