Código De Processo Penal Maxiletra 29ª Edição - Cpp 2024, De Ricardo Vergueiro Figueiredo. Editorial Rideel, Edición 29ª Edição En Português, 2024
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Informações
Produto ID: 3941396089
- R$ 175.00
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Finaliza Em: 31-12-1969 21:00:00
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Descrição
A Editora Rideel, reconhecida pela sua atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, traz a 29ª edição do 'Código De Processo Penal' da Coleção de Legislação Maxiletra 2024.
Este lançamento conta com um projeto gráfico moderno, com letra ampliada para facilitar a leitura. A fonte foi atualizada para melhor legibilidade, e o espaçamento entre letras e parágrafos foi aumentado.
A organização do conteúdo foi realizada por especialistas, visando praticidade e conforto na consulta. A obra mantém os facilitadores de consulta que são característicos e valorizados por profissionais e acadêmicos do Direito.
DESTAQUES
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- CPP: atualizado até a Lei no 14.752/2023
- Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC no 200/2023
- Lei no 14.541/2023: trata da criação e funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher
- Decreto no 11.480/2023: sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
- Decreto no 11.615: regulamenta o Estatuto do Desarmamento
- Inclusão de novas súmulas do STJ
- Inclusão de nova súmula vinculante
ESSA OBRA CONTÉM ATUALIZAÇÕES ONLINE:
Atualizações publicadas até 31-10-2024 disponíveis.